CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes

Negada indenização por exclusão de jogo virtual

A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Drogaria São Paulo é condenada em R$ 30 mil por gerente chamar trabalhadora de "velha, gorda e feia"

De acordo com os autos, o gerente da empresa criticava a aparência física da consultora de vendas de produtos de beleza, perfumes e  dermocosméticos

Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores

O crime foi praticado contra adolescentes.